I - Resoluções CONDEL/SUDECO

 

1.    1ª Reunião Ordinária, ocorrida em 13.11.2012:

  • Resolução n.º 001/2012, de 13 de novembro de 2012 - Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste - CONDEL/SUDECO;

  • Resolução n.º 002/2012, de 13 de novembro de 2012 - Regimento Interno do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais - CRIFF.
     

2.   Decisões Ad Referendum de 14.12.2012:

  • Resolução n.º 003/2012, de 14 de dezembro de 2012 - Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) - Diretrizes e Prioridades para 2013;

  • Resolução n.º 004/2012, de 14 de dezembro de 2012 - Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) - Programação do FCO para 2013;

  • Resolução n.º 005/2012, de 14 de dezembro de 2012 - Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) - Diretrizes e Prioridades para 2013.
     

3.   Decisões Ad Referendum de 28.12.2012:

4.   Decisão Ad Referendum de 17.07.2013:

5.   2ª Reunião Ordinária, ocorrida em 30.07.2013:

  • Resolução n.º 009/2013, de 30 de julho de 2013 - Programação do FCO para 2013 - Condições Gerais de Financiamento - Itens não financiáveis;

  • Resolução n.º 010/2013, de 30 de julho de 2013 - Programação do FCO para 2013 - Programação Orçamentária - Recursos Previstos por UF e Setor;

  • Resolução n.º 011/2013, de 30 de julho de 2013 - Programação do FCO para 2013 - Condições e Linhas de Financiamento;

  • Resolução n.º 012/2013, de 30 de julho de 2013 - Programação do FCO para 2013 - Linha de Financiamento de Desenvolvimento Rural;

  • Resolução n.º 013/2013, de 30 de julho de 2013 - FCO - Indicadores e Metas de Gestão de Desempenho para 2013;

  • Resolução n.º 014/2013, de 30 de julho de 2013 - FCO - Regulamentação do art. 15-D da Lei n.º 7.827, de 27.09.1989.
     

6.   3ª Reunião Ordinária, ocorrida em 06.09.2013:

  • Resolução n.º 015/2013, de 06 de setembro de 2013 - Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) - Diretrizes e Prioridades para 2014;

  • Resolução n.º 016/2013, de 06 de setembro de 2013 - Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) - Diretrizes e Prioridades para 2014;

  • Resolução n.º 017/2013, de 06 de setembro de 2013 - Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) - Critérios para a exigência de contrapartida de Estados e Municípios.

                              

 7.   Decisões Ad Referendum de 06.12.2013:

  • Resolução n.º 018/2013, de 06 de dezembro de 2013 - Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) - Programação do FCO para 2014;

  • Resolução n.º 019/2013, de 06 de dezembro de 2013 - Relatório de Gestão do FCO - 1° Semestre de 2013;

  • Resolução n.º 020/2013, de 06 de dezembro de 2013 - Calendário de Reuniões do CONDEL/SUDECO em 2014 - Reuniões Ordinárias.

 

 8.   Decisão Ad Referendum de 27.12.2013:

 

9.   4ª Reunião Ordinária, ocorrida em 25.03.2014:

 

 

10. Decisão Ad Referendum de 16.07.2014:

 

11. Decisões Ad Referendum de 08.09.2014:

  • Resolução n.º 030/2014, de 08 de setembro de 2014 - Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) - Diretrizes e Prioridades para 2015;

  • Resolução n.º 031/2014, de 08 de setembro de 2014 - Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) - Diretrizes e Prioridades para 2015.

 

12. Decisões Ad Referendum de 26.11.2014:

13. Decisões Ad Referendum de 29.07.2015:

·       Resolução n.º 036/2015, de 29 de julho de 2015 - Relatório de Gestão do FCO – Exercício de 2014.

14. Decisões Ad Referendum de 27.10.2015: 

·       Resolução n.º 037/2015, de 27 de outubro de 2015 - Diretrizes e Prioridades do FCO para 2016

·       Resolução n.º 038/2015, de 27 de outubro de 2015 - Diretrizes e Prioridades do FDCO para 2016

15. Decisões Ad Referendum de 15.12.2015:

·       Resolução n.º 039/2015, de 15 de dezembro de 2015 - Programação do FCO para 2016.

16. Decisões Ad Referendum de 29.12.2015:      

·       Resolução nº 040/2015, de 29 de dezembro de 2015 - Relatório de Gestão do FCO - 1º sem. de 2015;   

·       Resolução nº 041/2015, de 29 de dezembro de 2015 - FDCO - Critérios de Aplicação dos recursos;

·       Resolução nº 042/2015, de 29 de dezembro de 2015 - Calendário de Reuniões para 2016.

·      Resolução nº 043/2015, de 29 de dezembro de 2015 - Indicadores  e Metas para 2015-2016.

17. Decisões Ad Referendum de 31.03.2016:

·       Resolução nº 044/2016, de 31 de março de 2016 - Condições Gerais de Financiamento - Itens não Financiáveis.

18. Decisões Ad Referendum de 26/04/2016:

·       Resolução nº 045/2016, de 26 de abril de 2016 - Diretrizes e Prioridades do FCO Para 2016 - alteração;

·       Resolução nº 047/2016, de 26 de abril de 2016 - Diretrizes e Prioridades fazer FDCO Para 2016 - alteração.

19. Decisão Ad Referendum de 11.05.2016

·       Resolução nº 046/2016, de 11 de maio de 2016 - Programação do FCO para 2016 - Condições Gerais de Financiamento - Itens não Financiáveis.

20. 5ª Reunião Ordinária, ocorrida em 06.07.2016:

·       Resolução n.º 048/2016, de 06 de julho de 2016 - Programação 2016 -  Condições e Linhas de Financiamento;

·       Resolução n.º 049/2016, de 06 de julho de 2016 - Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) - Alteração do Regulamento da Ouvidoria do FCO;

·       Resolução n.º 050/2016, de 06 de julho de 2016 - Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) - Relatório de Gestão do FCO - Exercício de 2015;

·       Resolução n.º 051/2016, de 06 de julho de 2016 - Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) - Alteração da Assistência Mínima com recursos do Fundo.

 

21. Decisões Ad Referendum de 26.09.2016:

  22. 6ª Reunião Ordinária, ocorrida em 07.12.2016:

 23. 7ª Reunião Ordinária, ocorrida em 10.04.2017:

24. Decisões Ad Referendum de 31.07.2011:

25. 8ª Reunião Ordinária, ocorrida em 27.09.2017:

II - Resoluções CONDEL/FCO

 

Resoluções

Ano

2012

442 ao 449

2011

413 ao 441

2010

383 ao 412

2009

368 ao 382

2008

336 ao 367

2007

297 ao 335

2006

268 ao 296

2005

226 ao 267

2004

209 ao 225

2003

174 ao 208

2002

145 ao 172

2001

080 ao 144

2000

048 ao 079

1999

029 ao 047

1998

009 ao 028

1997

001 ao 008