Legislação

Resoluções da Diretoria Colegiada da Sudeco sobre o FDCO

Resoluções da Diretoria Colegiada da Sudeco sobre o FDCO

Por Assessoria de Comunicação

Publicação: Seg, 16 Jan 2017 20:49:00 -0300

Última modificação: Seg, 07 Mai 2018 15:38:22 -0300

 

  • Resolução n.º76 , de 30 de abril de 2018 -  Regulamento FDCO - Fies." 

  • Resolução n.º11 , de 23 de abril de 2018 - Aprova, observando o disposto nos § 3º e § 9º do art. 17 do Anexo ao Decreto n.º 8.067, de 14 de agosto de 2013, que aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Centro Oeste – FDCO, a Consulta Prévia da empresa CERN - Campania Energia Renovável S.A., CNPJ: 14.175.828/0001-95". 

  • Resolução n.º 08, de 19 de abril de 2018 - Aprova, observando o disposto nos § 3º e § 9º do art. 17 do Anexo ao Decreto n.º 8.067, de 14 de agosto de 2013, que aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Centro Oeste – FDCO, a Consulta Prévia da empresa Caiapó Agrícola Ltda, CNPJ: 14.175.773/0001-13

  • Resolução n.º 13, de 25 de setembro de 2017 - Aprova, observando o disposto nos § 3º e § 9º do art. 17 do Anexo ao Decreto n.º 8.067, de 14 de agosto de 2013, que aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Centro Oeste – FDCO, a Consulta Prévia da empresa Companhia Thermas do Rio Quente, CNPJ: 01.540.533/0001-29

  • Resolução n.º 9, de 09 de agosto de 2017 - Aprova a participação do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO no projeto de titularidade da empresa CPX Goiana Mineração S/A.
  • Resolução n.º 79, de 21 de dezembro de 2016 - Aprova, observando o disposto nos § 3º e § 9º do art. 17 do Anexo ao Decreto n.º 8.067, de 14 de agosto de 2013, que aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Centro Oeste – FDCO, a Consulta Prévia da empresa CERN – Campania Energia Renovável S.A., CNPJ n.º 14.175.828/000195.
  • Resolução n.º 78, de 21 de dezembro de 2016 - Aprova, observando o disposto nos § 3º e § 9º do art. 17 do Anexo ao Decreto n.º 8.067, de 14 de agosto de 2013, que aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do CentroOeste – FDCO, a Consulta Prévia da empresa Caiapó Agrícola Ltda., CNPJ n.º 14.175.773/000113.
  • Resolução n.º 77, de 04 de novembro de 2016 - Aprovar, observando o disposto nos § 3º e § 9º do art. 17 do Anexo ao Decreto n.º 8.067, de 14 de agosto de 2013, que aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do CentroOeste – FDCO, a Consulta Prévia da empresa PCH Juína S.A, CNPJ n.º 19.448.874/000134.
  •  Resolução n.º 76, de 03 de novembro de 2016 - Aprova a Consulta Prévia da Empresa PCH Jauru S.A., que objetiva a construção de uma PCH (Pequena Central Hidrelétrica) no município de Reserva do Cabaçal (MT), com a participação de recursos do FDCO.
  • Resolução n.º 75, de 28 de setembro de 2016 - Aprova a participação do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO no projeto de titularidade da empresa Companhia Thermas do Rio Quente.
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  • Resolução n.º 68, de 04 de agosto de 2016 - Aprova a Consulta Prévia da Empresa CPX Goiana Mineração S.A. que objetiva a construção e instalação de indústria para fabricação de cimento tipo Portland no município de Formosa (GO), com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste – FDCO.
  • Resolução nº 66 - 2016 -Aprova a Consulta Prévia da Empresa Eucalipto Brasil S.A., que objetiva a implantação e manutenção de uma floresta de eucalipto em uma área de 15.257,28 há no município de Ribas do Rio Pardo (MS), com a participação de recursos do FDCO.
  • Resolução nº 65 - 2016 - Aprova a participação do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO no projeto de titularidade da empresa FIBRIA-MS Celulose Sul Mato-Grossense LTDA.
  • Resolução nº 53, de 29 de maio de 2015Estabelece a Sindicalização de Operações de Créditos e de Contrato de Financiamento para projetos apoiados com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO.
  • Resolução n.º 44, de 16 de outubro de 2014 - Aprova a Consulta Prévia da Empresa CPX Goiana Mineração S.A. que objetiva a construção e instalação de indústria para fabricação de cimento tipo Portland no município de Formosa (GO), com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO.
  • Resolução n.º 43, de 4 de setembro de 2014 - Aprova a Consulta Prévia da Empresa Concessionária Rota Do Oeste S.A. que objetiva executar os serviços correspondentes às funções operacionais, de conservação, recuperação e de ampliação da BR-163 MT, compreendendo o trecho de 850,9 km, sendo 822,8 km na BR-163 e 28,1 km na MT-407, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO.
  • Resolução n.º 38, de 16 de junho de 2014 - Altera a Resolução Sudeco n.º 18, de 11.12.2013, da Diretoria Colegiada, que aprova a Consulta Prévia da Empresa CRPE HOLDING S.A., que objetiva a instalação de empreendimento com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste – FDCO.
  • Resolução n.º 36, de 30 de maio de 2014 - Aprova a Consulta Prévia da Empresa Resíduo Zero Ambiental Ltda. que objetiva a implantação de um Aterro Industrial e Sanitário para deposição de resíduos urbanos, industriais Classe I e II e lodo, além da incineração de resíduos de serviço de saúde (RSS) e processamento de resíduos de construção civil no município de Guapó, no Estado de Goiás, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste – FDCO.
  • Resolução n.º 35, de 30 de maio de 2014 - Aprova a Consulta Prévia da Empresa Hospital Lúcio Rebelo Ltda. que objetiva à ampliação, modernização e implantação de suas instalações, cujo resultado será o aumento de seu número de leitos em 78%, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste – FDCO.
  • Resolução n.º 33, de 21 de março de 2014 - Aprova a Consulta Prévia da Empresa Viação Xavante Ltda. que objetiva a modernização de instalações físicas e a renovação parcial da frota para os municípios de Barra do Garças, Cuiabá, Canarana, Ribeirão Cascalheira e Vila Rica, no Estado de Mato Grosso, e de Goiânia, no Estado de Goiás, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO;
  • Resolução n.° 29, de 7 de fevereiro de 2014 – Aprova a Consulta Prévia da Empresa SDB COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. que objetiva a construção de três centros de distribuição nas cidades de Luziânia/GO, Campo Grande/MS e Várzea Grande/MT, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste – FDCO.
  • Resolução n.° 26, de 17 de janeiro de 2014 - Aprova a Instrução e Modelo de Procedimentos para Apresentação e Análise de Consulta Prévia e o Modelo de check list de Análise Preliminar de Consulta Prévia do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO.
  • Resolução n.° 24, de 18 de dezembro de 2013 – Aprova o projeto de titularidade da Empresa Stemac S.A. Grupos Geradores, que objetiva a expansão da capacidade industrial por meio da implantação de uma planta fabril, com centro de distribuição integrado, no município de Itumbiara, Estado de Goiás, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste – FDCO;
  • Resolução n.° 23, de 18 de dezembro de 2013 – Aprova a Consulta Prévia da Empresa J.A. KONZEN E CIA. LTDA. Que objetiva a construção e operação de uma Usina de Álcool, no distrito de Americana do Norte, no município de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste – FDCO;
  • Resolução n.º 22, de 11 de dezembro de 2013 – Aprova o projeto de titularidade da Empresa MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA., que objetiva a ampliação e a modernização da infraestrutura de produção, com apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste – FDCO;
  • Resolução n.º 18, de 11 de dezembro de 2013 – Aprova a Consulta Prévia da Empresa CRPE HOLDING S.A., que objetiva a instalação de uma fábrica, cujas seções compreendem processamento de madeira, cozimento, depuração e branqueamento de fibra, no município de Ribas do Rio Pardo (MS), com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste – FDCO;
  • Resolução n.º 17, de 02 de dezembro de 2013 – Aprova a Consulta Prévia da Empresa GRUPAL AGROINDUSTRIAL S/A que objetiva a implantação de 5 unidades de recepção, beneficiamento e armazenagem de grãos nos municípios de Confresa, Porto Alegre do Norte, Nova Ubiratã, Sorriso e Santa Carmen, todos em MT, com o com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste – FDCO;
  • Resolução n.º 16, de 28 de novembro de 2013 – Aprova a Consulta Prévia da Empresa GABANNA LINHAS AÉREAS que objetiva a aquisição de aeronaves, realização de obras civis, em especial de equipamentos para estabelecer e consolidar no mercado de voos domésticos, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste – FDCO;
  • Resolução n.º 15, de 28 de novembro de 2013 – Aprova a Consulta Prévia da Empresa TERRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE 05 LTDA que objetiva a construção e implantação de um Resort no município de Bonito (MS), com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste – FDCO;
  • Resolução n.º 14, de 28 de novembro de 2013 – Aprova a Consulta Prévia da Empresa USINA SERRA DO CAIAPÓ S/A que objetiva a ampliação da capacidade de produção, compra de equipamentos industriais e equipamentos agrícolas, bem como investimentos em plantio de cana, obras civis e montagens e instalações, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste – FDCO;
  • Resolução n.º 13, de 19 de novembro de 2013 – Aprova a Consulta Prévia da Empresa LIMAGRAIN GUERRA DO BRASIL S.A., que objetiva a expansão da unidade industrial localizada no município de Goianésia (GO), com investimentos para realização de uma unidade de secagem, uma torre de calibração, linhas de empacotamento e armazéns climatizados, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste – FDCO;
  • Resolução n° 11, de 10 de outubro de 2013 – Aprova a Consulta Prévia da Empresa STEMAC S.A. GRUPOS GERADORES que objetiva a implantação de uma planta fabril com centro de distribuição integrado, com apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste – FDCO;
  • Resolução n° 10, de 10 de outubro de 2013 – Aprova a Consulta Prévia da Empresa MMC AUTOMOTORES DO BRASIL que objetiva a fabricação de automóveis, camionetas e utilitários e implantação de um Centro Logístico Industrial Aduaneiro, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste – FDCO;
  • Resolução n.° 09, de 10 de outubro de 2013 – Aprova a Consulta Prévia da Empresa COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – MSGÁS que objetiva construção de Ramal de Distribuição de Gás Natural – RDGN, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste – FDCO;
  • Resolução n.° 07, de 10 de outubro de 2013 – Aprova a Consulta Prévia da Empresa ELDORADO BRASIL CELULOSE S.A que objetiva a expansão industrial da empresa por meio da implantação de uma segunda linha de produção, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste – FDCO