8ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo do Desenvolvimentodo Centro-Oeste (CONDEL/SUDECO)

 

 

 

1. CAPA


2. PAUTA
3. Ata da 7ª Reunião Ordinária, realizada em 10.04.2017, em Brasília (DF)
4. Ata da 9ª Reunião do Comitê Técnico, realizada em 13.09.2017, em Brasília (DF).

 5. Ad Referendum 31.07.2017 

 

PROPOSIÇÃO N.º 03/2017 – FCO – Relatório Circunstanciado das Atividades Desenvolvidas e dos Resultados Obtidos – Exercício de 2016:

 

a) Parecer n.º 03/2017-CONDEL/SUDECO, de 10.07.2017

b) Relatório Circunstanciado sobre as Atividades Desenvolvidas e os Resultados Obtidos no Exercício de 2016 - BB

c) Demonstração Contábil do FCO - Exercício de 2016; e 

d) Relatório Auditoria Externa - KPMG – Exercício de 2016

e) Parecer n.º 036/CGAC/DFRP/SFRI/MI, de 07.07.2017

f) Resolução CONDEL/SUDECO n.º 60, de 31.07.2017

 

6. PROPOSIÇÃO N.º 04/2017 – FCO e FDCO – Permitir o Financiamento da Indústria de Defesa

 

a) Parecer Condel/Sudeco n.º 04/2017, de 14.09.2017

b) Nota Técnica n° 21/SEPROD/SG/MD/2016, de 25.11.2016

c) Nota Técnica nº 5/2017/CFCO/CGGFPI/DIPGF, de 01.06.2017

d) Nota Técnica nº 25/2017/DPPE/CGAPPE/DPA, de 01.09.2017

e) Anexo à NT n.º 25/2017/ DPPE/CGAPPE/DPA


7. PROPOSIÇÃO N.º 05/2017 – FCO – Alteração da Programação para 2017

 

a) Parecer Condel/Sudeco n.º 05/2017, de 18.09.2017

b) Ofício n.º 283/COINFI/GAB/SEMAGRO, de 25.05.2017

c) Ofício DIRETORIA DE GOVERNO/GENEF/DINEFII-2017/003594, de 12.06.2017

d)  Nota Técnica nº 9/2017/CFCO/CGGFPI/DIPGF, de 04.09.2017


8. PROPOSIÇÃO N.º 06/2017 – FCO – Alteração da Programação para 2017

 

a)  Parecer Condel/Sudeco n.º 06/2017, de 14.09.2017

b)  Ofício DIRETORIA DE GOVERNO/GENEF/DiNEFII-2017/005857, de 23.08.2017;

c) E-mail  de  Retificação  do  Ofício  DIRETORIA  DE GOVERNO/GENEF/DiNEFII-2017/005857

d) Nota Técnica nº 13/2017/CFCO/CGGFPI/DIPGF, de 04.09.2017.   


9. PROPOSIÇÃO N.º 07/2017 – FCO – Alteração da Programação para 2017

 

a) Parecer Condel/Sudeco n.º 07/2017, de 14.09.2017;

b) Ofício n.º 433/2017/GS/SEDEC, de 31.08.2017

c) Anexo ao Ofício n.º 433/2017/GS/SEDEC

d) Nota Técnica nº 17/2017/CFCO/CGGFPI/DIPGF, de 06.09.2017


10. PROPOSIÇÃO N.º 08/2017 – FDCO – Alteração das Diretrizes e Prioridades para 2017

 

a) Parecer Condel/Sudeco n.º 08/2017, de 18.09.2017;

b) Nota Técnica nº 4/2017/CFDCO/CGGFPI/DIPGF, de 05.09.2017

c) Portaria MI n.º 274, de 10.08.2016

d) Portaria MI n.º 293, de 06.06.2017


11. PROPOSIÇÃO N.º 09/2017 – FDCO – Diretrizes e Prioridades para 2018

 

a) Parecer Condel/Sudeco n.º 09/2017, de 18.09.2017;

b) Nota Técnica nº 3/2017/CFDCO/CGGFPI/DIPGF, de 05.09.2017;

c) Nota Técnica n° 21/SEPROD/SG/MD/2016, de 25.11.2016;

d) Portaria MI n.º 395, de 10.08.2017


12. PROPOSIÇÃO N.º 10/2017 – FCO – Diretrizes e Prioridades para 2018

 

a) Parecer Condel/Sudeco n.º 10/2017, de 14.09.2017;

b) Nota Técnica nº 10/2017/CFCO/CGGFPI/DIPGF, de 05.09.2017;

c) Portaria MI n.º 436, de 11.08.2017;

d) Quadro Comparativo.   


13. PROPOSIÇÃO N.º 11/2017 – FDCO – Alterar a Resolução CONDEL/SUDECO n.º 41/2015 – ampliar os critérios de aplicação dos recursos destinados ao custeio de atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional

 

a) Parecer Condel/Sudeco n.º 11/2017, de 18.09.2017;

b) Nota Técnica nº 1/2017/ARTICULAÇÃO/GAB, de 08.05.2017

c) Nota Técnica nº 9/2017/GAB, de 27.06.2017

d) Nota n.º 00027/2017/PF-SUDECO/PGF/AGU, de 08.06.2017;   


14. PROPOSIÇÃO N.º 12/2017 – Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO

 

a) Parecer Condel/Sudeco n.º 12/2017, de 14.09.2017;

b) Nota Técnica n.º 09/2017/COEP/CGAPPE/DPA, de 22.08.2017

c) Nota Técnica n.º 10/2017/COEP/CGAPPE/DPA, de 05.09.2017

d) Plano Regional de Desenvolvimento de Desenvolvimento do Centro-Oeste – PRDCO


15. PROPOSIÇÃO N.º 13/2017 –  FCO – Programação para 2017 – unidades construídas ou em construção e terrenos para localização ou relocalização:

 

a) Parecer Condel/Sudeco n.º 13/2017, de 14.09.2017;

b) Ofício Diretoria de Governo/Genef/Dinef II – 2017/005697, de 18.08.2017

c) Nota Técnica n.º 17/SFRI/DPNA/CGPN, de 11.04.2017;

d) Nota n.º 00085/2017/CONJUR-MIN/CGU/AGU, de 24.04.2017.


16. PROPOSIÇÃO N.º 14/2017 – FCO – Veículos automotores – Assistência Máxima de Custeio e Capital de Giro Dissociado:

 

a) Parecer Condel/Sudeco n.º 14/2017, de 14.09.2017;

b) Ofício n.º 1383/2017GAB.GOV, de 14.08.2017;

c) Ofício n.º 120/2017CDE/FCO, de 14.09.2017;

d) Ofício Superintendência de Negócios Varejo e Governo de Goiás – 2017/0023, de 01.08.2017  


17. ASSUNTOS DE ORDEM GERAL: 

 

Ofícios da Diretoria de Governo, por meio dos quais o BB informa à Secretaria-Executiva do Condel as operações contratadas com recursos do FCO, nos meses de fevereiro a maio de 2017, de valor superior a R$ 10 milhões: 

 

 


Portarias: 

 


Ofícios: 

 

Favor comunicar o não recebimento de algum dos documentos relacionados.