Apresentação Ouvidoria Sudeco

Por Assessoria de Comunicação

Publicação: Qua, 18 Jan 2017 04:20:00 -0300

Última modificação: Qua, 18 Jan 2017 04:21:09 -0300

Apresentação
 
A Ouvidoria da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste – Sudeco é um setor que fomenta a democracia participativa dentro órgão, responsável por acolher as percepções do público externo e interno e pelo fornecimento de informações institucionais.
 
Foi instituída pela lei complementar n° 129, de 8 de janeiro de 2009, com atribuições definidas pelo Decreto n° 8277 de 27 de junho de 2014 e pela Resolução n° 04 de 21 de maio de 2012 e compõe a estrutura regimental desta autarquia como um órgão de assistência direta e imediata ao Superintendente da Sudeco.
 
Ela faz parte da Rede de Ouvidorias do Ministério da Integração Nacional -MI, criada pela Portaria n° 94, de 29 de abril de 2009. Com a instituição dessa rede, a Ouvidoria da Sudeco passa a atuar de forma integrada com as ouvidorias pertencentes à estrutura organizacional do MI e com a Ouvidoria-Geral desse Ministério.
 
 

Função do Ouvidor

O ouvidor é o profissional que atua como interlocutor do cidadão junto à Sudeco. Sua principal função é acolher solicitações, reclamações, sugestões, denúncias e elogios e buscar, dentro da organização, a resposta que atenda com efetividade o pedido do requerente.
 
Outro papel importante é o de intermediar as relações conflituosas entre o público interno e/ou externo com a instituição, quando possível.
 
Vale ressaltar que sua atuação baseia-se nos princípios constitucionais, estabelecidos no art. 37, que são: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
 
Assim, reconhece a diversidade de opiniões, preserva o direito de livre expressão, observa o sigilo profissional, atua com imparcialidade e garante o anonimato quando requisitado.